As economias modernas são caracterizadas por um alto grau de divisão do trabalho e, portanto, do conhecimento. A divisão do trabalho, naturalmente, só faz sentido se as atividades dos indivíduos envolvidos são – pelo menos em algum grau – integradas; em outras palavras, se elas são em algum sentido ‘coordenadas’. Para compreender os fenômenos complexos implicados pela divisão do trabalho, deve-se formar uma idéia sobre o que significa ‘integração’, ou ‘coordenação’. Se os economistas dizem que as atividades dos indivíduos são coordenadas ou integradas, eles querem dizer que essas atividades formam um tipo de ‘ordem’.

Ordem espontânea como um resultado não intencional

Em princípio ‘ordem’ pode ser interpretada como o resultado intencionado das atividades planejadas ou como as conseqüências de processos de estruturação gerada, mas não intencionada, pelas atividades dos seres humanos envolvidos. Nesse último caso temos o que se chama de ‘ordem espontânea’. Sua contrapartida é a ordem criada pela ‘organização’ ou – se o procedimento é aplicado à economia como um todo – por ‘planejamento central’. Embora organizações sejam elementos importantes das economias modernas, não se segue que não surgirá uma ordem espontânea, desde que a economia como um todo não seja ela mesma tratada como uma organização. O veredito de Hayek de ‘construtivismo’ se refere a essa forma de planejamento central, mas não é, naturalmente, restrito a ela. A noção de uma ordem planejada não deve ser obscurecida pelo fato de que o objetivo de tal tentativas na maioria dos casos não será atingido: os economistas austríacos em particular sempre enfatizaram a importância das conseqüências não intencionais das atividades planejadas que levam a resultados que não foram antecipados pelos seres humanos que planejaram. Logo, a ‘ordem’ criada pela organização em regra exibem elementos de espontaneidade. No entanto, nós não podemos identificar a estrutura resultante como uma ‘ordem espontânea’, pois, como será mostrado em seguida, alguns pré-requisitos formais para tal ordem não estão presentes. Portanto nossa análise se refere em primeiro lugar as ordens espontâneas geradas pelos processos de mercado.

Ordem espontânea e equilíbrio

A distinção entre uma ordem criada pela mente de um indivíduo (ou por uma organização) e uma ordem que emerge a partir de um processo de interação entre muitos indivíduos (e/ouo organizações) se refere a forma que a ‘ordem’ é gerada, mas não nos diz nada sobre os atributos de um estado que qualificamos como ordenado. Conseqüentemente, temos que adicionar um conceito que nos diga algo sobre as propriedades constituintes da ‘ordem’. O conceito tradicionalmente empregado pelos economistas para identificar ‘ordem’ é a idéia de equilíbrio. Um equilíbrio é um estado de coisas no qual os agentes adaptaram as ‘variáveis’ que controlam de forma ótima em relação a alguns ‘dados’. O conceito de equilíbrio pode ser aplicado em diferentes níveis de análise: portanto nós podemos perguntar que condições devem ocorrer para que uma família ou firma estejam em equilíbrio, ou podemos investigar o que significa o equilíbrio em um mercado em particular; finalmente, podemos nos referir a economia como um todo e perguntar que condições constitui um estado no qual todos agentes se ajustaram uns aos outros de maneira ótima, em outros termos, esteja em equilíbrio geral.

A teoria de equilíbrio tem uma longa tradição em Economia. A teoria de equilíbrio tem uma longa tradição em Economia. Quando, nessa tradição, os economistas investigavam se as ações autônomas dos indivíduos geravam ou não uma ordem, eles de fato se referiam a um equilíbrio geral ou parcial gerado pelo sistema de preços. Desssa forma, a Economia clássica e neoclássica se desenvolveram em torno do conceito de 'equilíbrio' para obter uma compreensão mais profunda sobre o funcionamento da 'mão invisível', que foi a metáfora de Adam Smith utilizada para circunscrever o processo de geração de ordem através do sistema de preços. Basear a 'ordem espontânea' em um conceito de equilíbrio de maneira alguma requer que a economia esteja permanentemente em equilíbrio. Na verdade, bastaria que houvesse pelo menos uma forte tendência ao equilíbrio; ou, em outras palavras, a economia deveria estar 'perto' do equilíbrio. A questão verdadeira, portanto, se refere a se a economia deve ser analisada como 'perto do' ou 'longe do' equilíbrio, no sentido de coordenação perfeita.

Embora a resposta a essa questão não possa ser dada sem certo grau de arbitrariedade, existe algo a ser dito a favor da economia estar 'longe do' equilíbrio. Portanto nós temos apenas que olhar para o modus operandi pelo qual a análise de equilíbrio trata sua questão padrão: existe um equilíbrio? Isso é, podem os agentes assegurar uma coordenação perfeita tendo como base apenas nas informações sobre preços, se o vetor de preços for 'dado' (ver Schmidtchen, 1990)? Esse equilíbrio é inequívoco ou não? Esse equilíbrio é estável, no sentido de que a economia se aproxima ou retorna para ele se for perturbado?

Para responder a essas questões, a análise de equilíbrio tem que não apenas, como foi mencionado, distinguir estritamente os 'dados' das 'variáveis', mas também não pode permitir mudanças nos dados, senão a argumentação perderia seu rigor: usando esse procedimento a teoria de equilíbrio tem que eliminar características centrais da vida real, pelo menos na medida em que não esteja na posição de fornecer um quadro adequado sobre o que está acontecendo nos processos de mercado. Em outras palavras, a teoria de equilíbrio exclui o ‘tempo real’ e a ‘criatividade humana’ de sua investigação.

Não é difícil ver que o tempo é excluído da análise quando o problema da existência é discutido. Mas a investigação do problema da estabilidade requer que consideremos o tempo? A resposta, naturalmente, deve ser positiva. No entanto, se investigarmos a maneira como o tempo é introduzido na análise, percebemos que apenas seus aspectos 'newtoniano' são levados em conta, ou o que dá na mesma, o tempo é visto como algo homogêneo e não heterogêneo (ver O´Driscoll e Rizzo, 1985). Essa abordagem poderia ser aceita, pelo menos como uma aproximação, se o tempo que passa entre a mudança no dado e a obtenção do equilíbrio for bastante curto. Então o equilíbrio será atingido mais ou menos instantaneamente, como pode ser o caso quando um indivíduo responde imediatamente a uma mudança em um dado, ou no mercado de certos bens nos quais os compradores e vendedores se ajustam muito rapidamente as mudanças ocorridas. Mas a teoria de equilíbrio nos diz pouco, e em muitos casos nada, sobre o intervalo de tempo newtoniano necessário para que o sistema econômico chegue ao novo equilíbrio. A análise de equilíbrio e em especial o conceito implicado de tempo newtoniano parece ser inadequado se o tempo necessário para que se obtenha o equilíbrio após a mudança seja significativo, como por exemplo no caso da economia como um todo. Então um dado ou outro irá mudar e portanto a teoria do equilíbrio geral tem que ser avaliada como uma abordagem problemática.

A criatividade dos seres humanos também é ignorada pela economia do equilíbrio geral. Mas os indivíduos, firmas e famílias não têm apenas preferências e usam uma tecnologia dada: eles apresentam uma tendência de mudá-los autonomamente durante a passagem do tempo. Portanto aquilo considerado 'dados' pela teoria do equilíbrio geral não é de fato constante ao longo do tempo. É essa atividade criativa dos seres humanos que nos leva a conclusão de que a teoria econômica deve em princípio deve ser concebida como um processo evolucionário para que possamos superar os defeitos da maneira neoclássica de fazer teoria que herdamos. Na verdade, a criatividade humana pode ser considerada ainda mais desafiadora paa a teoria de equilíbrio do que o problema do tempo, se tempo for restrito aos seus aspectos puramente newtonianos. O conceito de variáveis se torna menos adequada quanto mais os dados se alterem para chegar em um novo equilíbrio. Se, de um lado, a mudança ocorre nos dados e o sistema econômico foi capaz de se adaptar a essa mudança rapidamente pela aproximação de um novo estado de equilíbrio, e se, por outro lado, podemos supor que uma mudança nos dados será mais improvável quanto menor for o intervalo de tempo considerado, então o equilíbrio seria um conceito útil. Não é de modo algum claro se esse pressuposto da teoria de equilíbrio vale ou não. De qualquer maneira, temos que considerar que não podemos prever os resultados da criatividade humana e que inovações podem ocorrer mesmo em estados de equilíbrio. Mas se os ‘dados’ e as ‘variáveis’ mudam ao mesmo tempo, a diferença entre eles se torna espúria. Portanto, pelo menos em relação a economia como um todo, o conceito de equilíbrio  - com o conseqüente grande intervalo de tempo para voltar ao equilíbrio – não deveria ser usado para caracterizar ‘ordem’ em uma economia vista como um processo contínuo.

Ordem espontânea e o processo de mercado (ordem seletiva)

Se, por um lado, a ordem espontânea do mercado não pode ser interpretada como um resultado intencional por parte de uma organização e, por outro, não pode ser ilustrado pelo estado final de um processo, isto é, um estado de equilíbrio, ela deve ser considerada intimamente com o processo de mercado propriamente dito; ou seja, nós temos que procurar por uma ordem, sui generis, se referindo ao processo como um processo. Como os economistas austríacos enfatizam a importância do processo de mercado – em contraste com a abordagem de equilíbrio – um conceito como ordem espontânea deveria ser mais adequada, segundo esse ponto de vista.

Para entender o tipo de ‘ordem’ que é gerado pelo processo de mercado é necessário investigar o que as forças que o impulsionam. Essas são inovação, arbitragem, e produção-acumulação. Inovação e arbitragem se referem diretamente as atividades empresariais focadas por Schumpeter e von Mises ou, em última análise, as conseqüências resultantes dessas atividades. Devemos notar que combinar as forças impulsionadoras do processo de mercado significa somente enfatizar sua simultaneidade. Portanto o mundo do processo de mercado deve ser necessariamente um mundo em desequilíbrio e portanto – de acordo com o conceito de equilíbrio – um mundo de ‘desordem’. Se ainda quisermos manter a noção de ‘ordem’ no processo de mercado, em que outro lugar deveríamos procurar?

Em primeiro lugar, deveria ser notado que o processo de mercado se situa em um contexto de instituições legais e morais que, pelo menos em princípio, não se altera durante o processo. Nesse sentido, a abordagem de dados variáveis pode ser utilizada. Mas, como será discutido em seguida, mesmo essa ‘constância’ não ocorre em sentido estrito: a percepção de que o sistema legal e moral se adapta através das atividades dos atores no próprio processo de interação revela outra característica da ordem espontânea. Identificar a estrutura legal e moral como um pré-requisito importante da ordem espontânea é um ponto essencial. Como é bem sabido, esse tipo de ‘regras’ gera uma ordem em si. Elas permitem que os indivíduos façam planos que envolvam a interação com outros indivíduos, na medida em que a execução dos contratos podem, em princípio, ser esperadas pelos atores. Assim os planos podem ser executados, mesmo se os objetivos dos indivíduos envolvidos são inconsistentes entre si (ver Hayek, 1973, 1976, 1979). Em todo caso, a ‘ordem das trocas’ de forma alguma requer um ambiente de equilíbrio. Pelo contrário, enquanto são executados em um sentido técnico, alguns planos não alcançarão seus objetivos. Como conseqüência a revisão de planos e a adaptação das atividades ocorrerão permanentemente.

Em segundo lugar, pode ser mostrado que a teoria de equilíbrio enfatiza em demasia a importância e a velocidade da arbitragem como uma força motora do mercado. Estudar isso ao mesmo tempo que a inovação como força motora leva necessariamente a uma generalização do argumento neoclássico. Isso, no entanto, resulta em conseqüências de longo alcance. Afirmar que a teoria neoclássica, isso é, teoria centrada no equilíbrio, enfatiza em demasia a atividade de arbitragem é correta apenas na medida em que a inovação é ignorada. Ou seja, no contexto de desequilíbrio ou processo de mercado, a arbitragem deve ter uma importância ainda maior. Em um processo de mercado sem tomadores de preços a conduta dos participantes não pode ser modelada como um procedimento meramente adaptativo – no sentido de agentes que se adaptam a preços que mudam mas são dados – pelo contrário, os indivíduos devem perceber oportunidades melhores que eles possam ofertar ou usar, respectivamente. Descobrir oportunidades melhores não se refere apenas a preços, mas também a outras propriedades do processo de trocas. Embora todos reajam ao processo permanente de mudanças no mercado para sobreviver nesse contexto, sua habilidade de descobrir oportunidades melhores diferirá em grande medida. Esse fator é enfatizado pela teoria de Kirzner sobre o empresário misesiano, que o autor tende a interpretar como uma força equilibradora (Kirzner, 1973). Essa é uma explicação adequada na medida em que estamos inclinados a aceitar o referencial de equilíbrio, mas o empresário como um arbitrador no sentido de Kirzner também pode ser interpretado em um contexto evolucionário ou orientado para o processo de mercado: é o empresário que percebe as melhores oportunidades e, ao fazê-lo, ele irá descobrir o tipo de ordem implicada no processo de mercado, a saber, a ordem seletiva, que pode ser então ser utilizada pelos outros participantes do mercado. Em outros termos, a ordem espontânea gerada e perpetuada nos processos de mercado não é nada além da ordem seletiva ou uma coleção desse tipo de ordens seletivas.

Para vermos o que significa essa ordem seletiva, nós devemos levar em conta a inovação como força motora. Inovação aqui é entendida em um sentido amplo. Ao passo que arbitragem se refere a algo que já ‘existe’, por inovação algo ‘novo’ é introduzido no processo de mercado, seja um novo recurso, produto, processo de produção ou forma de organização. O termo ‘novo’ se refere a qualquer grau de melhoramentos. Estes não precisam ser revolucionários em absoluto. É obvio que o processo de mercado chegaria a algum momento a um fim se a inovação parasse. Finalmente, todas as diferenças entre vendedores seriam eliminadas pela arbitragem. Colocando em outros termos:  ao passo que o processo de mercado é caracterizado pela heterogeneidade, o equilíbrio resultante da atividade de arbitragem seria caracterizado pelo homogeneidade (ver Fehl, 1986). Portanto o perfil de seleção das oportunidades de mercado teria desaparecido. É fácil ver que é o imput permanente de inovações que impede que isso ocorra, sejam essas inovações causadas pela necessidade de reação para sobrevivência no mercado, ou se elas são implementadas espontaneamente. Deve-se observar que a inovação como força motora do processo de mercado não pode realizar esse trabalho sozinha, nem a arbitragem poderia. O processo de mercado necessita de um mecanismo delimitador para criar ordem no senso dinâmico utilizado aqui: sem arbitragem o sistema de preços não refletiria processos de valoração reais e portanto a inovação não poderia ser julgada com ‘boa’ ou ‘má’. Por outro lado, o mecanismo de arbitragem é inútil sem processos de inovação criando variedade. Deve ser notado que a habilidade de inovar difere significativamente entre os seres humanos, assim como a habilidade para realizar arbitragem; por essa razão Heub, seguindo Schumpeter, introduziu um gradiente de empresários com capacidades de inovar (Heub, 1965).

Para ganhar uma compreensão total dos perfis de seleção se formando durante o processo de mercado, temos que ter em mente a terceira força motora, produção-acumulação. Arbitragem no sentido de perceber novas oportunidades teria nenhuma conseqüência se não fosse seguida por produção e acumulação; inovações não poderiam difundir seus efeitos sem produção e acumulação. Em resumo, as forças motoras do processo de mercado dependem umas das outras e é sua ação simultânea que produz os perfis de seleção dos mercados, isso é, o conjunto de diferentes oportunidades nos mercados de produtos, bem como no sistema econômico como um todo. Esses perfis de seleção serão presentes se, e somente se, o processo de mercado continuar (ver Fehl, 1986)

Se for aceito que os perfis de seleção são continuamente gerados pelo processo de mercado, como podemos conceber a ordem como estabelecida pela própria existência desses perfis dependentes de processo? Nós podemos qualificar um sistema como ‘ordenado’ se ele fornece sinais para os indivíduos melhorarem suas situações, se ele guia o comportamento dos indivíduos. A ordem espontânea do sistema de mercado – entendido como um sistema de processos contínuos – é constituído por dois sistemas de guia separados ou, mais precisamente, por dois sistemas de orientação. O primeiro é o sistema de regras legais e morais já discutido acima. O segundo é o sistema de perfis de seleção que emerge no processo de mercado. Os perfis refletem a heterogeneidade sendo acumulada como conseqüência de ‘avançar’ e ‘seguir’ (desafio e resposta) no mercado como um processo dinâmico. É precisamente a heterogeneidade sendo revelada pela atividade dos empresários no sentido de von Mises que proporciona sinais diferenciados aos participantes do sistema de mercado.

Logo, de um lado, compradores e também vendedores são informados onde oportunidades ‘boas’ e ‘piores’ podem ser percebidas; ao mesmo tempo, as firmas recebem informações diferentes a respeito de suas posições relativas. Algumas receberão informação de que podem aumentar seus preços, outras que terão que abaixar seus preços ou deixar o mercado, ou melhorar seu desempenho , por exemplo, inovando. Dessa maneira, os perfis de seleção torna possível para os participantes do mercado serem guiados por mensagens diferenciadas. Isso se aplica não somente para mercados de produtos isolados, mas também para diversas áreas: portanto margens de lucro diferenciadas em diversas indústrias guiam as decisões de investimento. Em resumo, se no contínuo processo de mercado, por uma razão ou outra, os perfis seletivos desaparecessem, então um ‘instrumento’ vital de orientação desapareceria.

A interpretação da ordem espontânea como uma ordem fornecendo um inventário de orientações, no sentido de que os perfis de seleção exibem deferentes sinais aos participantes dos mercado, é obviamente relacionada com o problema da coordenação. Ao passo que o conceito de ordem como equilíbrio foca no estado final de coordenação perfeita, o conceito de ordem seletiva se preocupa como o próprio processo de coordenação. A questão relevante aqui é: que tipo de procedimento avança a coordenação no sentido dinâmico ou mesmo evolucionário? Ou quais são os fatores que levam a essa ordem auto-organizada que pode servir como guia para uma adaptação mais adequada dos indivíduos envolvidos? Sendo entendida como a conseqüência conjunta das ações da inovação, da arbitragem e da produção-acumulação, a ordem espontânea pode ser vista como o pré-requisito e simultaneamente como resultado de um processo de auto-organização. Ou, colocando de outra forma: em uma economia evolucionária o conceito relevante de ordem espontânea deve ser uma ordem seletiva. Em suma, então, a ordem do mercado como meio para procedimentos de descoberta tem que ser orientada para o processo de coordenação e não para o estado final de uma coordenação perfeita no sentido de equilíbrio.

No entanto, não podemos ignorar o fato de que a ordem espontânea no sentido de uma ordem seletiva não representa uma ordem perfeita. A formação, revelação e interpretação dos perfis seletivos emergentes se baseiam em interpretações subjetivas, expectativas e decisões. Economistas austríacos, embora em variados graus, sempre enfatizaram a importância do subjetivismo na análise econômica, mas onde existe subjetivismo, no sentido descrito, existe espaço para erro. Pode ser mostrado, pelo menos em princípio, que o subjetivismo das expectativas amplia a esfera da heterogeneidade e portanto reforça o funcionamento da ordem seletiva (ver Fehl, 986). Por outro lado, a possibilidade de que ocorram erros torna claro que a ordem espontânea no sentido da ordem seletiva é restrita no seu desempenho ao funcionamento do processo de tentativas e erros. Existem muitas razões pelas quais os erros podem ocorrer: o perfil de seleção pode ser incompleto, pode ser revelado de maneira incompleta ou mesmo de maneira ‘errada’, e as mensagens diferenciadas podem ser interpretadas ou respondidas de forma inadequada. Como conseqüência, uma firma com um desempenho ‘ruim’ pode permanecer no mercado, enquanto uma firma ‘melhor’ pode ser eliminada. Nesse sentido o termo ‘ordem seletiva’ não deveria ser interpretado em um sentido normativo. Em geral, contudo, a ordem espontânea ou seletora do mercado deveria ser ‘funcional’.

Ordem espontânea e sua evolução no longo prazo

Como uma conseqüência direta do subjetivismo e da possibilidade de erros, deve-se levar em consideração que os indivíduos, sendo confrontados com a existência de uma ordem seletiva que reflete o sistema de mercado como estando ‘longe do equilíbrio’, têm que enfrentar um alto grau de incerteza, que eles tenderão a reduzir. Em tal situação os participantes do mercado procurarão por novas instituições para reduzir a incerteza. Eles melhorarão assim o funcionamento da ordem espontânea (ver Schmidtchen, 1990). Isso, obviamente, pode por sua vez ser interpretado como um processo espontâneo. Já foi mencionado anteriormente que a criação das regras legais e morais, bem como as de outras instituições, é explicado dessa forma por alguns economistas austríacos. Mas isso é um ponto controverso. Obviamente existem exemplos que claramente mostram que a estrutura institucional pode mudar durante o processo de mercado, devido as atividades dos participantes do mercado, sem a interferência  de alguma autoridade central. Portanto as regras legais e morais podem mudar ou surgir com outras inovações institucionais (ver Kutz, 1985). Visto dessa maneira podemos falar de uma ordem espontânea do mercado espontaneamente gerada.

Mas, e as reformas institucionais executadas por uma autoridade central e por ‘organização’? Podemos interpretá-las como ação ‘espontânea’  e classificar a ordem resultante como ‘ordem espontânea’? À primeira vista nos inclinamos a responder essa pergunta negativamente. Se olharmos o problema mais de perto, nós podemos, no entanto, chegar a conclusão de uqe a ordem emergente como um todo pode ser ‘espontânea’, em contraposição a uma ordem ‘costrutivista’. Se a inovação institucional almeja melhorar o funcionamento da ordem espontânea (Schmidtchen, 1990), os inovadores têm que saber se a regra nova ou modificada se encaixa no sistema existente de regras ou instituições. Se essa implementação é ‘refletida’, a nova regra ou instituição é ‘intencional’, mas seu funcionamento não pode ser entendido sem referência ao sistema recebido de outras regras ou instituições. Nessa visão o resultado da inovação não é uma ordem construtivista, mas espontânea. O ponto crucial é que a ordem emergente de regras e instituições como um todo não é instantaneamente construída’, mas é baseada na experiência do passado. Nesse sentido a estrutura institucional como um todo não é ‘fabricada’. Pelo contrário, podemos interpretar o sistema recebido de regras como um veículo de transferência  de experiência do passado para o futuro, experiência que nós não podemos ‘entender’ ou ‘reconstruir’ inteiramente. Esta é a tese de Hayek sobre a geração ‘espontânea’ da ordem espontânea, que é com freqüência mal entendida. Um ponto crucial que deve ser observado é que a intenção deve ser melhorar o sistema de regras em existência, mas não criar um sistema como um tudo. Deve ser percebido, também, que a intenção de melhorar o sistema existente de regras e instituições pode ser equivocada. Os erros não podem ser excluídos nesse nível de argumentação. Devemos nos consolar com a noção de que o conjunto de regras e outras instituições como um sistema está permanentemente testando se existe compatibilidade entre seus elementos; ou, mais precisamente, o teste permanente irá revelar se alguma melhora deve ser feita. Isso é, poderíamos dizer, uma ‘análise total’ em funcionamento.

Tradução de Fabio Barbieri.